As declarações no post abaixo, para grande espanto meu, não tiveram grande eco na comunicação social madeirense. Foram reproduzidas mas não foram analisadas ou discutidas. As reacções que existiram tiveram o mesmo destino, como se não fosse GRAVÍSSIMO o que foi dito.
Mas por Terras de Sua Magestade receberam com muito agrado a sugestão de Jardim para que a prioridade no emprego fosse para os nativos.
Os Ingleses felizes pela IDEIA já saíram à rua a exigir o mesmo, que o trabalho seja para eles e não para os emigrantes, leia-se Portugueses e Italianos, estes em particular, pelo menos para já.
E não foi sequer preciso que o Primeiro Ministro inglês, Gordon Brown, sequer abrisse a boca.
O caminho está traçado!
Quero é saber QUEM VAI ASSUMIR a RESPONSABILIDADE pelos nossos emigrantes quando estes se sentirem forçados a sair de Londres, Jersey...
04/02/09
FASCISMO RENASCIDO
Alberto João Jardim relevou a importância do sector privado mas chamou a atenção dos empresários ser necessário "dar prioridade ao emprego às pessoas da nossa terra que dele carecem. Nós já não estamos no pico de obras do ano 2000 em que foi preciso importar bastante mão-de-obra, agora trata-se de dar resposta à mão-de-obra madeirense".
"A autonomia da Madeira não serve a Madeira e nós não temos o direito de sacrificar os madeirenses em nome de pieguices nem para agradar a pessoas que nos faltam ao respeito", declarou ainda.
"A autonomia da Madeira não serve a Madeira e nós não temos o direito de sacrificar os madeirenses em nome de pieguices nem para agradar a pessoas que nos faltam ao respeito", declarou ainda.
LUSA
02/02/09
SIM, o Sócrates é O RESPONSÁVEL!
Por criar mais 12.000 estágios profissionais para jovens, nomeadamente jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade.
SIM, o Sócrates é O RESPONSÁVEL!
SIM, o Sócrates é O RESPONSÁVEL!
Sim, o Sócrates é O RESPONSÁVEL!
É o responsável pelo alargamento em 6 meses do subsídio de Desemprego!
Sim, o Sócrates é O RESPONSÁVEL!
Sim, o Sócrates é O RESPONSÁVEL!
26/01/09
23/01/09
UMA LUZ AO FUNDO DO TÚNEL
Ainda é longa a distância a percorrer para alterarmos os comportamentos vergonhosos que resultaram em quase meia centena de mulheres assassinadas pelos companheiros em 2008.
A legislação não resolve tudo, pois nesta situação muito há de mentalidade retrógrada e machista. A violência doméstica está de tal forma enraizada na sociedade, que não é numa geração de políticas e de legislação em favor de quem está mais desprotegido que se muda o mundo.
Muito já evoluímos. Hoje, é generalizada a condenação moral quando o crime é consumado, quando uma mulher é assassinada. No entanto, o crime público, como hoje é considerada qualquer forma de violência doméstica, umas bofetadas, repetidas ou não, continuam a ter alguma complacência por parte das pessoas.
Em nosso entender, esta situação também se deve ao facto de a legislação actual só ser realmente punitiva para o agressor quando este é apanhado em «flagrante delito». Bem, como não há um polícia em cada casa, e na maior parte das vezes o agressor está sozinho com a vítima, é obvio que a esmagadora maioria das situações de violência sobre as mulheres são silenciadas pela dificuldade de fazer prova e acabam por ficar sem punição.
Mas, há agora uma luz ao fundo do túnel. Foi com muito agrado que tomamos conhecimento de uma Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à protecção e assistência das suas vítimas.
Podemos ler no comunicado do Conselho de Ministros de 15 de Janeiro de 2009 alguns pontos que representam mudanças significativas em relação à legislação actual:
Estabelece-se, pela primeira vez, a configuração do «estatuto de vítima» no âmbito da violência doméstica, que consagra um quadro normativo de direitos e deveres, não apenas no âmbito judicial, mas, também, fruto do reconhecimento da necessidade de uma resposta integrada, no contexto laboral, social e de acesso aos cuidados de saúde de forma adequada.
Prevê-se, à luz das mesmas finalidades de protecção da vítima, a possibilidade de recurso a meios técnicos de controlo à distância, com vista ao cumprimento das medidas judiciais aplicadas ao arguido ou ao condenado e acolhe-se, ainda, de forma inovatória, a possibilidade de protecção da vítima com recurso a meios técnicos de teleassistência.
Consagram-se várias respostas na vertente jurídico-penal, dirigidas à protecção integral da vítima, avultando a consagração da natureza urgente dos processos relativos à violência doméstica, bem como a apreciação do pedido de apoio judiciário, a criação de medidas urgentes de protecção, aplicáveis nas 48 horas subsequentes à notícia do crime.
A par da natureza prioritária conferida à investigação relativa aos crimes de violência doméstica, desenha-se um regime específico para a detenção fora de flagrante delito, opção que encontra arrimo inequívoco nas necessidades de protecção da vítima de violência doméstica.
Aguardemos para pela discussão na Assembleia da República e pela alteração de uma lei há muito a precisar de reforma!
A legislação não resolve tudo, pois nesta situação muito há de mentalidade retrógrada e machista. A violência doméstica está de tal forma enraizada na sociedade, que não é numa geração de políticas e de legislação em favor de quem está mais desprotegido que se muda o mundo.
Muito já evoluímos. Hoje, é generalizada a condenação moral quando o crime é consumado, quando uma mulher é assassinada. No entanto, o crime público, como hoje é considerada qualquer forma de violência doméstica, umas bofetadas, repetidas ou não, continuam a ter alguma complacência por parte das pessoas.
Em nosso entender, esta situação também se deve ao facto de a legislação actual só ser realmente punitiva para o agressor quando este é apanhado em «flagrante delito». Bem, como não há um polícia em cada casa, e na maior parte das vezes o agressor está sozinho com a vítima, é obvio que a esmagadora maioria das situações de violência sobre as mulheres são silenciadas pela dificuldade de fazer prova e acabam por ficar sem punição.
Mas, há agora uma luz ao fundo do túnel. Foi com muito agrado que tomamos conhecimento de uma Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à protecção e assistência das suas vítimas.
Podemos ler no comunicado do Conselho de Ministros de 15 de Janeiro de 2009 alguns pontos que representam mudanças significativas em relação à legislação actual:
Estabelece-se, pela primeira vez, a configuração do «estatuto de vítima» no âmbito da violência doméstica, que consagra um quadro normativo de direitos e deveres, não apenas no âmbito judicial, mas, também, fruto do reconhecimento da necessidade de uma resposta integrada, no contexto laboral, social e de acesso aos cuidados de saúde de forma adequada.
Prevê-se, à luz das mesmas finalidades de protecção da vítima, a possibilidade de recurso a meios técnicos de controlo à distância, com vista ao cumprimento das medidas judiciais aplicadas ao arguido ou ao condenado e acolhe-se, ainda, de forma inovatória, a possibilidade de protecção da vítima com recurso a meios técnicos de teleassistência.
Consagram-se várias respostas na vertente jurídico-penal, dirigidas à protecção integral da vítima, avultando a consagração da natureza urgente dos processos relativos à violência doméstica, bem como a apreciação do pedido de apoio judiciário, a criação de medidas urgentes de protecção, aplicáveis nas 48 horas subsequentes à notícia do crime.
A par da natureza prioritária conferida à investigação relativa aos crimes de violência doméstica, desenha-se um regime específico para a detenção fora de flagrante delito, opção que encontra arrimo inequívoco nas necessidades de protecção da vítima de violência doméstica.
Aguardemos para pela discussão na Assembleia da República e pela alteração de uma lei há muito a precisar de reforma!
09/10/08
Crise Ideológica
Não é motivo de alegria a insegurança, a instabilidade e o desespero que a CRISE provoca em toda a sociedade, mas agrada-me ver a capacidade demolidora que teve nas mais profundas CONVICÇÕES dos capitalistas liberais.
Ideologicamente falando, aqueles que fazem parte do grupo dos que "nunca tiveram dúvidas e raramente se enganam", têm motivos para se sentir muito abalados e pensar muito bem no que dirão daqui em diante.
Ideologicamente falando, aqueles que fazem parte do grupo dos que "nunca tiveram dúvidas e raramente se enganam", têm motivos para se sentir muito abalados e pensar muito bem no que dirão daqui em diante.
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