08/03/09

1857-2009 Diferenças?

Sim. Desde logo uma diferença abismal: a tecnologia, a internet, o Mundo à distância de um click. E as Mentalidades? E os Direitos das Mulheres? E a Discriminação em função do Sexo?

«Neste dia, do ano de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. Estas operárias que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica onde, entretanto, se declarara um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas. Em 1910, numa conferência internacional de mulheres realizada na Dinamarca, foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, comemorar o 8 de Março como "Dia Internacional da Mulher". De então para cá o movimento a favor da emancipação da mulher tem tomado forma, tanto em Portugal como no resto do mundo.»

E hoje, em 2009, qual a diferença em relação ao ano de 1857? Mais de 150 anos depois, evoluímos para patamares de igualdade? Não. O Mundo, a sociedade pode ter evoluído em muitos áreas mas no que respeita aos direitos, em particular aos Direitos das Mulheres, está longe de ser o desejável. Ainda por estes dias foi preciso que a Europa interviesse para tentar acabar com diferença salarial entre homens e mulheres.

Porventura, a única diferença entre 1857 e 2009 é que não acredito que hoje fosse possível que 130 mulheres arriscassem a vida para exigir dignidade no trabalho. Não desta forma.

Hoje, graças ao acesso à Educação e à Formação, ao conhecimento dos seus direitos, as Mulheres arriscam quebrar de outra forma o que a sociedade teima em manter: a imagem de donas de casa bem comportadas, mães exímias, mulheres extremosas.

Hoje, arriscam quebrar estereótipos e preconceitos para exigir o estatuto de pessoa humana sem discriminação em função do sexo, com dignidade e direitos. Embora curtos e lentos, os passos dados: o Trabalho, a autonomia financeira, a participação política e associativa, permite hoje à Mulher estar próxima - se não no centro, da decisão que transforma paulatinamente a sua vida e também esta sociedade que acredido tornar-se-á melhor e mais justa quantas mais Mulheres tivermos a participar activamente.

Se é impensável a evolução nos Direitos da Mulheres sem o sangue derramado, hoje, sem arriscar o regresso a casa mais cedo, a telenovela da hora do jantar, ou o conforto de um fim de semana em casa, vamos regredir sem dar por isso. Vão sem mim, que eu vou lá ter... assim, não vamos a lugar algum!
Ninguém disse que seria fácil.

8 de Março - Convém lembrar

Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Constituição da República Portuguesa

16/02/09

Venezuela/Madeira: Qual a Diferença?


Em 1976, Jardim não disse que queria ficar até 2011.


Em 2009, Chavez diz que quer ficar até 2049.


Esta é a única diferença entre eles!

04/02/09

O que pensam os madeirenses espalhados pelo mundo?!

As declarações no post abaixo, para grande espanto meu, não tiveram grande eco na comunicação social madeirense. Foram reproduzidas mas não foram analisadas ou discutidas. As reacções que existiram tiveram o mesmo destino, como se não fosse GRAVÍSSIMO o que foi dito.

Mas por Terras de Sua Magestade receberam com muito agrado a sugestão de Jardim para que a prioridade no emprego fosse para os nativos.

Os Ingleses felizes pela IDEIA já saíram à rua a exigir o mesmo, que o trabalho seja para eles e não para os emigrantes, leia-se Portugueses e Italianos, estes em particular, pelo menos para já.

E não foi sequer preciso que o Primeiro Ministro inglês, Gordon Brown, sequer abrisse a boca.

O caminho está traçado!

Quero é saber QUEM VAI ASSUMIR a RESPONSABILIDADE pelos nossos emigrantes quando estes se sentirem forçados a sair de Londres, Jersey...

FASCISMO RENASCIDO

Alberto João Jardim relevou a importância do sector privado mas chamou a atenção dos empresários ser necessário "dar prioridade ao emprego às pessoas da nossa terra que dele carecem. Nós já não estamos no pico de obras do ano 2000 em que foi preciso importar bastante mão-de-obra, agora trata-se de dar resposta à mão-de-obra madeirense".

"A autonomia da Madeira não serve a Madeira e nós não temos o direito de sacrificar os madeirenses em nome de pieguices nem para agradar a pessoas que nos faltam ao respeito", declarou ainda.
LUSA

02/02/09

SIM, o Sócrates é O RESPONSÁVEL!

Por criar mais 12.000 estágios profissionais para jovens, nomeadamente jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade.

SIM, o Sócrates é O RESPONSÁVEL!

Sim, o Sócrates é O RESPONSÁVEL!

É o responsável pelo alargamento em 6 meses do subsídio de Desemprego!

Sim, o Sócrates é O RESPONSÁVEL!

23/01/09

UMA LUZ AO FUNDO DO TÚNEL


Ainda é longa a distância a percorrer para alterarmos os comportamentos vergonhosos que resultaram em quase meia centena de mulheres assassinadas pelos companheiros em 2008.

A legislação não resolve tudo, pois nesta situação muito há de mentalidade retrógrada e machista. A violência doméstica está de tal forma enraizada na sociedade, que não é numa geração de políticas e de legislação em favor de quem está mais desprotegido que se muda o mundo.

Muito já evoluímos. Hoje, é generalizada a condenação moral quando o crime é consumado, quando uma mulher é assassinada. No entanto, o crime público, como hoje é considerada qualquer forma de violência doméstica, umas bofetadas, repetidas ou não, continuam a ter alguma complacência por parte das pessoas.

Em nosso entender, esta situação também se deve ao facto de a legislação actual só ser realmente punitiva para o agressor quando este é apanhado em «flagrante delito». Bem, como não há um polícia em cada casa, e na maior parte das vezes o agressor está sozinho com a vítima, é obvio que a esmagadora maioria das situações de violência sobre as mulheres são silenciadas pela dificuldade de fazer prova e acabam por ficar sem punição.

Mas, há agora uma luz ao fundo do túnel. Foi com muito agrado que tomamos conhecimento de uma Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à protecção e assistência das suas vítimas.

Podemos ler no comunicado do Conselho de Ministros de 15 de Janeiro de 2009 alguns pontos que representam mudanças significativas em relação à legislação actual:

Estabelece-se, pela primeira vez, a configuração do «estatuto de vítima» no âmbito da violência doméstica, que consagra um quadro normativo de direitos e deveres, não apenas no âmbito judicial, mas, também, fruto do reconhecimento da necessidade de uma resposta integrada, no contexto laboral, social e de acesso aos cuidados de saúde de forma adequada.
Prevê-se, à luz das mesmas finalidades de protecção da vítima, a possibilidade de recurso a meios técnicos de controlo à distância, com vista ao cumprimento das medidas judiciais aplicadas ao arguido ou ao condenado e acolhe-se, ainda, de forma inovatória, a possibilidade de protecção da vítima com recurso a meios técnicos de teleassistência.

Consagram-se várias respostas na vertente jurídico-penal, dirigidas à protecção integral da vítima, avultando a consagração da natureza urgente dos processos relativos à violência doméstica, bem como a apreciação do pedido de apoio judiciário, a criação de medidas urgentes de protecção, aplicáveis nas 48 horas subsequentes à notícia do crime.

A par da natureza prioritária conferida à investigação relativa aos crimes de violência doméstica, desenha-se um regime específico para a detenção fora de flagrante delito, opção que encontra arrimo inequívoco nas necessidades de protecção da vítima de violência doméstica.


Aguardemos para pela discussão na Assembleia da República e pela alteração de uma lei há muito a precisar de reforma!